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Crise no setor filantrópico

 

Mais de 50% das internações no Sistema Único de Saúde (SUS) são em hospitais filantrópicos

A filantropia é um setor que participa ativamente da prestação de serviços de saúde no Brasil. Mais de 50% das internações no Sistema Único de Saúde (SUS) são em hospitais filantrópicos. Dados do próprio Ministério da Saúde apontam que 63% de todas as internações de alta complexidade no SUS são realizadas por hospitais filantrópicos; 66% das internações em cardiologia; 69% para cirurgias oncológicas e 68% em procedimentos de quimioterapia.


 

Não obstante a relevância do trabalho realizado pelos hospitais filantrópicos junto à população carente, não têm os mesmos obtido o devido reconhecimento pelos entes públicos. Os valores pagos pelo SUS, principalmente na média complexidade, há muitos anos não têm reajuste e cobrem, hoje, em média, apenas 62% dos custos com os procedimentos realizados, mesmo computados os incentivos concedidos, extra tabela.

O contínuo fechamento de hospitais filantrópicos, que sucumbem diante das dificuldades financeiras, já virou notícia comum. Apenas em 2015, 218 hospitais sem fins lucrativos, 11 mil leitos e 39 mil postos de trabalho foram fechados por causa da falta de financiamento da Saúde.

Segundo dados da Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas (CMB), a dívida do segmento filantrópico, que, repita-se, é responsável por 50% dos atendimentos do SUS, ultrapassa, hoje R$ 21 bilhões. No Ceará a participação desses hospitais é significativa. Dentre eles há a se destacar a atuação do Hospital da Santa Casa da Misericórdia de Fortaleza.

No caso específico da Santa Casa de Fortaleza, a situação se agrava ainda mais, já que também é responsável pelo funcionamento do Hospital Psiquiátrico São Vicente de Paulo, em Parangaba, com 130 leitos, pelos quais o SUS remunera com uma diária/leito simplesmente abaixo de qualquer expectativa (R$ 42,60 por leito).

A continuar o atual subfinanciamento, e sem uma ajuda efetiva por parte do Governo do Estado e da Prefeitura de Fortaleza, logo a Santa Casa de Fortaleza constará na listagem dos devedores, restringindo em muito os atendimentos, e até mesmo encerrando suas atividades, por falta absoluta de condição de subsistência.

Estamos, sem dúvida, vivenciando uma situação inédita em que os hospitais sem fins lucrativos (filantrópicos) vêm sistematicamente financiando parte do Sistema Único de Saúde (SUS), o que é inaceitável.

Luiz Gonzaga Nogueira Marques
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Provedor da Santa Casa de Fortaleza